ICMS Substituição Tributária


Detalhes do curso

Horário: 9:00 às 18:00

Carga Horária

08 horas

Objetivo

Orientar os participantes, de forma objetiva, como resolver diferentes operações de Substituição Tributária. A partir da legislação do ICMS e das principais regras da Substituição Tributária, o curso tem intuito de demonstrar métodos práticos e fáceis na rotinas que envolvam a Substituição Tributária.

Público Alvo

Analista fiscal, analista contábil, supervisores, gerentes e demais profissionais interessados.

Professor

Renato Galletti

Formado em Gestão Financeira pela Faculdade Drummond; Pós Graduação em Direito tributário pela FIJ e MBA Contabilidade e Controladoria pela Trevisan, Formado em Personal e Profissional Coach e Praticner de PNL pela Crersermais, Profissional da Área Fiscal há mais de 10 anos; Consultor Tributário com ênfase no atendimento ao SPED em especial na auditoria digital de arquivos magnéticos; Professor da área fiscal.

Incluídos no Curso:

  • Certificado presencial;
  • Material de apoio;
  • Coffee-break;

Conteúdo Programático

Legislação aplicável à Substituição Tributária.
Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo
Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária.
Como encontrar as informações e leis de forma clara e rápida no Regulamento ICMS São Paulo.
Substituição Tributária - Conceitos
Operação própria e Substituição Tributária
Contribuinte Substituto e Substituído
Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária
IVA-ST (Índice de Valor Agregado) - Utilização prática
- Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista - Portarias Específicas e suas funções.
Exercícios práticos de operações internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais
Convênios e Protocolos - Utilização prática
Conceitos e Diferenças
Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
Como descobrir se o produto da Substituição Tributária está em algum convênio ou protocolo entre Estados.
Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
IVA - ST ajustado
Conceito e forma de cálculo
Quando se aplica
Novas determinações legais
Exercícios práticos de operações Interestaduais de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais
Operações fora da Substituição Tributária
Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota
Conceito
Exercício prático de operação de Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas + Preenchimento das Notas Fiscais
Ressarcimento de Substituição Tributária
Em que momento da operação é devido o ressarcimento
- Princípios da Portaria CAT-17/99
Antecipação Tributária
Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
Exercício prático da operação de Antecipação Tributária.
Emenda Constitucional 87/2015. Novidades constitucionais e o reflexo na sistemática da substituição tributária